Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos

Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico

A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.

STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Segurança Pública em crise

, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

Educação Fiscal de Blumenau e suplente do Conselho Municipal do Combate a Pirataria.

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate

As propostas de Lula e de Alckmin

Nova Lei de Licitações Públicas

contratantes com o Poder Público a implantar e aperfeiçoar programas de integridade, ou seja, políticas de

Câmara estuda mudanças no ECA

Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais

O programa Bolsa Família tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil